Processo 178538/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/04/2011 09:44
Autuado em 05/04/2011 09:44
Protocolo Integrado do Estado 078321431
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4776/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4776/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014 Acórdão   4776/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CONCEICAO MACHADO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 15:31 do Protocolo 718394/12
20/07/2012 13:43 Juntada de AR Oficio 2292/12 ODL-DIJUR
06/06/2012 14:20 Termo de devolução dos autos fisicos
09/04/2012 11:50 Juntada de AR ofício 651/12-ODL-DIJUR
03/04/2012 13:59 do Protocolo 212040/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/07/2012 Ofício de Diligência   2292/ 2012   
DIJUR  22/03/2012 Ofício de Diligência   651/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 3423/2014
09/09/2014 960 Acórdão nº 4776/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9491/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2014 10:40 DP  
01/10/2014 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3423/2014 -
26/09/2014 11:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3454/2014 -
25/08/2014 10:33 S2C Acórdão nº 4776/2014 -
25/08/2014 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1615/2014 -
09/06/2014 10:11 GATBC  
03/04/2014 13:54 SMPjTC Parecer nº 5827/2014 - legalidade e registro Parecer Ministerial pelo registro do ato, com determinação ao gestor.
16/03/2012 13:45 DICAP Parecer nº 4105/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DO ART. 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/03/2012 07:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 489/2012 -
13/12/2011 19:24 SMPjTC Parecer nº 9341/2011 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais no serviço público estadual. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
26/07/2011 17:21 DIJUR Parecer nº 8728/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ART 3º DA EC 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
05/04/2011 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9491/2011 -

Voltar a Consulta